Governo concede licença a Esportes da Sorte e mais 14 sites

Resumo da Notícia: 

• Após decisão judicial, governo brasileiro incluiu Esportes da Sorte e outras 14 plataformas na lista de cassinos licenciados

• Atualização contempla outros sites famosos no Brasil, como In2Bet e Betfive

• Concessão da licença garante que as plataformas cumprem com as determinações da Nova Lei e são seguras e confiáveis para apostar

Novas Bets Autorizadas

Até 14 de janeiro, o governo havia distribuído pouco mais de 150 licenças de operação do SIGAP, o Sistema de Gestão de Apostas. No entanto, em 23 de janeiro, um novo arquivo foi publicado na página onde são comunicadas as casas autorizadas. 

A relação é descrita como “empresas ofertando apostas de quota fixa em âmbito nacional em razão de determinação judicial”. Nelas, 6 empresas são contempladas pela autorização dos respectivos sites: 

•  Zona de Jogo Negócios e Participações LTDA: Zona de Jogo, Aposta Online, Onlybets

• Select Operations LTDA: MMABet, Papi Games e In2Bet

• Megapix Comunicação e Tecnologia LTDA: MegaPix.Bet

• Esportes Gaming Brasil LTDA: Esportes da Sorte e Onabet

• Tropicalize Participações e Investimentos LTDA: Betfive, Sportsbet.io, B2X, Jetbet, Pinbet e Sortebet

• Cash For Pay LTDA: marcas ainda a definir

Desta relação, surpreende a presença da Sportsbet.io. Isso porque o cassino, mesmo regulamentado, informa atualmente que encerrou suas atividades no Brasil e recomenda a seus jogadores o cadastro em outra plataforma, a Stake.

Ainda aguardamos uma definição de como será a operação da Sportsbet, ou se o site seguirá indisponível para novos cadastros.

Esportes da Sorte enfim regularizada

Uma das plataformas de apostas mais conhecidas no Brasil, a Esportes da Sorte está em evidência no noticiário brasileiro ao longo dos últimos meses – e por diferentes motivos.

Ao mesmo tempo em que estampa a sua marca nas camisas de grandes clubes brasileiros, como Corinthians e Ceará, a bet se viu em meio a um turbilhão de notícias também por conta de investigações judiciais contra integrantes do seu corpo diretivo e também embaixadores da marca.

No final de 2024, o site chegou a ficar fora da lista preliminar de casas autorizadas a operar no Brasil enquanto aguardavam a licença brasileira. A decisão foi revertida, também judicialmente, mas acabou não sendo mantida na virada do ano, quando a Lei 14.790/2023, que regulamenta as apostas online, entrou em vigor.

A decisão foi tomada por determinação judicial, que corre em segredo de justiça. Graças a ele, a Esportes da Sorte realizou em 13 de janeiro de 2025 o pagamento da outorga de R$30 milhões, obrigatórios para a obtenção da licença do Sigap. 

Além da Esportes da Sorte, a outra casa controlada pelo grupo Esportes Gaming Brasil também recebeu a autorização para operar no mercado brasileiro: a Onabet Brasil. 

“Alívio” para Corinthians e Ceará

A inclusão da Esportes da Sorte certamente “tranquiliza” dois clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro que têm a Esportes da Sorte como patrocinadora principal: o Corinthians e o Ceará. 

Havia uma incerteza neste início de temporada do futebol nacional por conta da ausência do cassino na lista de autorizados pelo governo. 

Aliás, desde o final de 2024, outros clubes que eram patrocinados pela casa acabaram rescindindo o contrato com a plataforma – casos de Athlético-PR, Bahia e Grêmio.

O acordo entre Corinthians e Esportes da Sorte é um dos mais altos do futebol nacional, rendendo em média R$100 milhões por temporada ao clube paulista. Além disso, dois dos principais jogadores do elenco alvinegro foram contratados com a ajuda da bet: o goleiro Hugo Souza e o atacante holandês Memphis Depay.

Próximas licenças?

A inclusão destas 15 novas operadoras na lista de autorizadas pelo governo brasileiro certamente não é a última. Pelo contrário: espera-se que novas atualizações sejam publicadas ao longo das próximas semanas.

Isso porque o Ministério da Fazenda havia informado que daria prioridade para as empresas que haviam solicitado a licença brasileira até 20 de agosto de 2024. No entanto, diversas plataformas enviaram a documentação necessária após este prazo e não tinham garantias de que poderiam iniciar já 2025 regularizadas.

O CasinoTopsOnline está de olho em todas as atualizações do Ministério da Fazenda e noticiará com prioridade quando novos sites receberem a licença definitiva brasileira.

Referências

• Lei 14.790/2023

• Ministério da Fazenda: Lista de Empresas Autorizadas por Processos Judiciais

• Ministério da Fazenda: Lista de Autorizações