Licenças e Jurisdições Para Jogos de Azar

A indústria do casino online está repleta de casinos disputando a sua atenção. Todos os dias, um novo casino online parece surgir oferecendo grandes recompensas, promoções lucrativas e uma experiência de jogo divertida.

Para aqueles que são novos na cena de cassino, pode ser nada menos que opressor. Por onde você deve começar? Como você pode decidir por onde começar a jogar? Você está seguro?

Todas essas são perguntas normais. E embora existam muitos fatores para escolher um casino online seguro e digno, um dos fatores mais importantes é se um casino online ou não uma licença de jogo válido.

Se você nunca considerou uma licença de algum cassino online específico que visitou, você não está sozinho. Muitos jogadores não têm certeza do que procuram e qual é a diferença entre os diferentes reguladores.

O Que é Uma Licença Para Jogos de Azar Online?

A indústria do casino online está repleta de casinos disputando a sua atenção. Todos os dias, um novo casino online parece surgir oferecendo grandes recompensas, promoções lucrativas e uma experiência de jogo divertida.

Para aqueles que são novos na cena de cassino, pode ser nada menos que opressor. Por onde você deve começar? Como você pode decidir por onde começar a jogar? Você estará seguro?

Todas essas são perguntas normais. E embora existam muitos fatores para escolher um casino online seguro e digno, um dos fatores mais importantes é se um casino online tem ou não uma licença de jogo válida.

Se você nunca considerou a licença de algum cassino online específico que visitou, você não está sozinho. Muitos jogadores não têm certeza do que procuram e qual é a diferença entre os diferentes reguladores.

Os Cassinos Realmente Precisam Ser Licenciados?

Continue lendo e nós o informaremos sobre tudo o que você precisa saber sobre este recurso muito importante do cassino online. Também responderemos a perguntas que você possa ter sobre licenças, reguladores e jurisdições de jogos de azar.

Sem dúvida, podemos responder a essa pergunta com um sonoro sim! Licenças de jogos de azar online em cassinos são muito importantes. Mais do que apenas uma caixa de seleção que precisa ser preenchida antes de ser legal, ter uma licença geralmente significa que você pode confiar no cassino online que está frequentando.

Sem uma licença de jogo, um cassino online não pode ser legal. É simples assim. Se você estiver jogando em um cassino online que não exibe sua licença à vista, você pode estar jogando ilegalmente e, portanto, de forma perigosa.

Você pode estar se perguntando o que torna um cassino não licenciado tão perigoso? Se um cassino online não tiver licença, ele estará essencialmente sem lei. Piratas no mar sem ninguém a quem responder! E isso significa que eles podem fazer o que quiserem com suas informações pessoais e com o dinheiro que você depositar em sua conta, sem serem responsabilizados por nenhum poder superior.

Outra razão pela qual as licenças de jogos de azar online são tão importantes é o fato de que você não pode trabalhar com um banco ou criar uma conta de comerciante sem ele. Os bancos sabem que os casinos online podem ser um negócio arriscado, mas ter uma licença em mãos significa que existe automaticamente um nível de confiança que não existia antes.

Existem Regras Que um Casino Online Deve Seguir Para Ser Licenciado?

Mais do que apenas um pedaço de papel ou uma taxa de licença que deve ser paga, existem certos requisitos que devem ser atendidos para que um cassino online seja legal. Esses requisitos significam que você pode jogar com tranquilidade!

• Os proprietários e gerentes dos cassinos devem ser submetidos a um teste de “pessoa adequada e adequada”.
• O cassino deve seguir uma lista de clientes permitidos e observar aqueles que estão proibidos de jogar online - como menores.
• Devem ser feitos testes regulares do gerador de números aleatórios usado para manter os jogos de casino justos.
• Os dados atualizados sobre a taxa RTP para cada jogo de cassino devem ser registrados e estar disponíveis.
• Os cassinos devem fornecer um número de telefone, um endereço de e-mail e / ou oferecer suporte online para todos os clientes.
• Deve ser visível há quanto tempo os clientes estão jogando um determinado jogo de cassino.
• Os jogadores devem ter a capacidade de definir limites de depósito em suas contas.
• Deve haver períodos de espera em qualquer aumento de limite.
• Todas as reclamações sobre o casino devem ser tratadas de forma rápida e justa.

Como Posso Ter Certeza de Que Meu Cassino Está Licenciado?

Você acabou de descobrir um cassino online que você acha que pode atender perfeitamente às suas necessidades de jogo, mas como você pode ter certeza de que é licenciado? Existem algumas maneiras simples de descobrir se o cassino online que você está de olho é legal ou não.

• Procure o emblema: Qualquer casino online licenciado exibirá orgulhosamente os seus emblemas de licença. Visite o site e vá até a parte inferior da página inicial. A maioria dos cassinos online apresenta seus emblemas de licença no rodapé do site. Outros selos de segurança, como o selo de aprovação eCOGRA, também devem estar visíveis.
• Peça suporte ao cliente: Um cassino totalmente licenciado e legal nunca esconderá seu status. Pergunte aos membros da equipe de suporte ao cliente por chat ao vivo ou e-mail sobre as licenças que eles possuem e você receberá uma resposta clara e direta.
• Dê uma olhada no software disponível: Provedores de software respeitáveis e bem conhecidos, como NetEnt, Microgaming, Evolution Gaming e Playtech, só farão parceria com cassinos online licenciados. Se você encontrar os jogos de cassino disponíveis, há uma boa chance de que o cassino em que você está interessado seja licenciado.
• Leia as análises: visitar fóruns e ler análises confiáveis sobre cassinos é uma boa maneira de descobrir tudo o que você precisa saber sobre um cassino online - incluindo seu status de licenciamento. Se nenhuma licença for mencionada, pode ser mais seguro tentar a sorte em um cassino online legal.

Qual é a Diferença Entre Jurisdições e Reguladores de Jogos de Azar?

Ao lidar com cassinos online e a indústria como um todo, existem muitos termos diferentes flutuando para você entender. Jurisdições e reguladores podem ser alguns desses que não são muito claros.

Jurisdições de jogos de azar referem-se às partes do mundo onde os jogos de azar são regulamentados ou têm leis específicas em vigor para permitir o licenciamento e a regulamentação dos jogos de azar em suas diversas formas.

Os reguladores de jogos de azar são as organizações estabelecidas nessas jurisdições para fazer cumprir as leis que lá existem. Esses reguladores são as autoridades de jogos de azar em suas jurisdições e ajudam a protegê-lo enquanto você joga.

Deve-se notar que certos reguladores de jogos de azar são mais confiáveis do que outros. Embora todos os reguladores tenham uma participação em garantir que os cassinos em sua área sejam legais, alguns optam por evitar manter uma mão firme na indústria, enquanto outros optam por ficar do lado dos cassinos em vez dos jogadores.

As Leis Dos Jogos De Azar No Brasil

Para falarmos de jogos de azar no Brasil, temos que voltar no tempo, mais exato em 1946 onde o decreto 9.215 proíbe a prática ou a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Desde então nada mudou nas leis brasileiras, porém com o passar dos anos a modernização do mundo possibilitou a acessibilidade a todos onde o mundo digital permite que qualquer pessoa possa se divertir em cassinos online em qualquer lugar do mundo.

No Brasil existe um grupo de políticos que estão engajados nessa causa, alguns projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas até o momento nada concreto entrou em vigor. Apesar de ter uma parte da banca se organizando e juntando forças para levar os projetos adiante, em oposição estão os religiosos que se manifestam contra a aprovação de leis para regularizar os jogos de azar no Brasil.

Vemos um avanço quando o ex presidente Michel Temer em seu curto mandato aprovou o decreto de lei 13.756/ em Dezembro 2018, onde alinha as apostas esportivas junto a loteria tornando legal para sites de apostas operar no Brasil e assim o governo passaria a arrecadar impostos. A promessa era de que seria necessário dois anos para que a lei pudesse entrar em vigor, No entanto, quando o período terminou (Dez 2020) ainda estavam sendo discutidos detalhes como o aumento do imposto sobre o faturamento de 3% inicialmente previsto para 1%. Agora aguarda-se a assinatura do atual presidente transferindo as expectativas para que a lei entre em vigor em Junho de 2020.

Assim que o Brasil regularizar os jogos de azar, além dos milhões de reais que os cofres públicos vão receber, uma fiscalização sobre as empresas que exploram os jogos de azar será implantada, seguindo os padrões europeus, como o combate à lavagem de dinheiro e com o cuidado com os jogadores garantido através do jogo Responsável.

Licença Especial Para Casinos Online de Portugal

Nos tempos que correm, muitos países estão já a proteger os seus jogadores através da legalização do jogo online, para que as casas de apostas e casinos online possam operar em total conformidade com a lei. Como tal, Portugal não é exceção, tendo regulamentado o mercado do jogo online já desde o ano de 2016. Este trabalho fica a cargo de uma entidade denominada de SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos - Turismo de Portugal.

Ora, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos possui as funções de controlo, inspeção e regulação da exploração e prática de jogos de fortuna ou azar em casinos e em salas de bingo (jogos de base territorial). Bem como de jogos de fortuna ou azar, de apostas desportivas, quando estes são praticados à distância, através de suportes eletrónicos, informáticos, telemáticos e interativos ou por quaisquer outros jogos online.

Em suma, qualquer operador, que pretenda operar em Portugal, terá que obter uma licença emitida por esta entidade soberana, sendo que essa licença deverá estar visível no seu site. Caso isto não aconteça, estamos a falar de um operador ilegal e, deste modo, o site não vai poder ser acedido a partir Portugal. Pois o país bloqueia todos os IP´s nacionais a sites internacionais não regulados, pela lei portuguesa de jogos de azar.

Será Legal Apostar Online em Angola

Os casinos online em Angola não tinham qualquer enquadramento normativo; todos os operadores e pessoas que participavam nos casinos online faziam-no de forma ilegal ou não tinham qualquer proteção legal.

A falta de qualquer regime legal a regular o jogo de casino online trazia óbvias repercussões para efeitos de fiscalização e tributação; isto devia-se ao facto dos jogadores Angolanos optar em apostavam em sites legais a operar noutros países, o que não traziam nenhum benefício para o país.

Actualmente Os casinos online em Angola têm o instituto de supervisão de jogos (ISJ) Como o regulador principal que obriga ao cumprimento dos requisitos para que um operador possa ter licença de actividade nesta área. Assim, recomendamos que escolhas sempre casinos online legalizados em Angola e que não deixes de consultar os termos e condições específicos de cada operador. essa consulta ajudar-te-á a saber parar de jogar quando te sentires fora do controlo. É importante ainda saber que tipo de investidor pretendes ser antes mesmo de registar uma conta numa casa de jogos online.

Os melhores casinos online em Angola que operam neste momento encontram-se todos legalizados e, assim, garantem elevados padrões de qualidade, seja por cumprimento com os exigidos requisitos de segurança ou por proporcionarem os melhores serviços e apoio aos seus clientes. Jogar em casas de apostas no país nunca foi tão excitante e seguro como agora!

Legislação Sobre Jogos de Azar em Moçambique

Desde 2009, o país tem um verdadeiro quadro legal regulatório daquilo a que muitos chamam de jogos de fortuna e azar. Na prática, todas as entidades que queiram actuar neste mercado de casinos online em Moçambique devem solicitar uma licença de jogo à inspeção geral de jogos.

E de acordo com anuário khan, da trevo da sorte, os jogos de apostas online são um forte mercado em evolução: “é mais fácil para as casas de jogos online expandir os seus serviços, porque agora uma pessoa com um simples smartphone pode fazer uma aposta para qualquer tipo de desporto”.

Segundo dados fornecidos pela at à em, actualmente está em vigor um imposto especial de 35% sobre as receitas brutas do jogo e, em 2018, essa receita chegou aos 643 milhões de meticais. Com certeza, os casinos online em Moçambique vêm ganhando jogadores de diferentes lugares e estão em larga expansão no país.

Os casinos online em Moçambique com licença para operar usam vários meios de pagamento, principalmente o cartão de crédito (Visa, Mastercard), por Multibanco, por cartão pré-pago ou também um cartão eletrónico (Paypal, Skrill, Neteller). Alguns têm taxas extra associadas.

Jurisdições e Reguladores em Ordem Alfabética

Dê uma olhada nas jurisdições que você precisa conhecer e os reguladores que você encontrará lá.

• Alderney: Uma das jurisdições de jogos de azar mais respeitadas do mundo, a Alderney Gaming Control Commission é o regulador nesta área, e eles mantêm um controle rígido sobre os titulares de licenças com regras rígidas.
• Antigua e Barbuda: uma das primeiras regiões do mundo a adotar os jogos de azar e cassinos online, a Antigua Directorate of Offshore Gambling é um regulador em que se pode confiar. Depois de lutar muito por seu direito de distribuir licenças em seus termos, esta região e seu regulador cuidam bem dos jogadores.
• Belize: Outro dos primeiros a adotar o jogo online, o regulador nesta área é o Belize Computer Wagering License Board. Capaz de distribuir licenças pela primeira vez em 1996, muitas mudanças foram feitas nas leis desta jurisdição desde então.
• Costa Rica: Não é a região mais segura para fazer sua aposta, a Costa Rica exige uma licença para operar dentro do país como uma empresa, mas não há nenhuma licença específica para jogos de azar necessária. A falta de regulamentos torna esta uma jurisdição a ser evitada.
• Curaçao: O jogo online é uma de suas principais fontes de renda e, por causa disso, a Autoridade de Licenciamento de e-Gaming de Curaçao tem regras muito brandas em vigor para operadores de cassino offshore. Na verdade, esse regulador tende a ficar do lado dos cassinos em vez do jogador, deixando você de fora, caso algo negativo aconteça e precise ser tratado em um nível regulatório.
• Chipre: Se os sites de jogos de azar quiserem uma licença em Chipre, eles devem solicitar uma ao Ministério das Finanças. O país agora permite apenas jogos de loteria e apostas esportivas de odds fixas.
• Gibraltar: uma das jurisdições mais confiáveis do mundo, Gibraltar desenvolveu uma reputação de alto nível. Embora possa ser pequeno em tamanho, Gibraltar acolhe muitos países e regras de jogo com mão de ferro. Isso o torna uma aposta segura e é por isso que tem uma reputação brilhante.
• Ilha de Man: As licenças são emitidas pela Comissão de Supervisão de Jogos da Ilha de Man. Esta jurisdição tem uma reputação bem estabelecida e demonstrou ser honesta em todas as formas possíveis.
• Kahnawake: Uma reserva indígena americana no Canadá, Kahnawake foi na verdade uma das primeiras jurisdições a permitir o jogo online como o conhecemos. A Kahnawake Gaming Commission trabalha em estreita colaboração com outros órgãos reguladores para garantir que seus jogadores estejam seguros e protegidos.
• Malta: Outra jurisdição de pequena estatura, mas enorme em reputação, Malta é confiável e respeitada. Qualquer cassino online que receba uma licença da Autoridade de Jogos de Malta é considerado confiável.
• New Jersey Division of Gaming Enforcement: opera apenas na jurisdição de New Jersey. O NJDGE só pode conceder uma licença de jogo online se o servidor para hospedar o site estiver localizado em um estabelecimento de cassino em terra.
• Panamá: Criado em 2002, o Conselho de Controle de Jogos do Panamá tem controle firme sobre todos os jogos de azar que ocorrem em sua jurisdição. Tanto os casinos online como os reais são controlados por este estrito conselho.
• Reino Unido: A comissão de jogos de azar do Reino Unido é um dos reguladores de jogos de azar mais rígidos da indústria. Supervisionando todas as atividades de jogos de azar, esses reguladores protegem os consumidores de práticas abusivas, ao mesmo tempo que tentam inibir os jovens adultos e crianças de começarem a jogar.

Existem Outros Órgãos Reguladores?

Os reguladores mencionados acima não são a única maneira de os cassinos online serem considerados de alto padrão. Existem órgãos independentes que trabalham em estreita colaboração com os reguladores para garantir que os jogadores sejam protegidos de todas as maneiras possíveis.

A fim de garantir que os jogos sejam justos e pagos por meio de um gerador de números aleatórios, o eCOGRA foi criado. Qualquer casino online que valha a pena será regularmente testado pela eCOGRA e fará ajustes à sua biblioteca com base nos resultados da eCOGRA. Se você é um fã de apostas esportivas, pode contar com empresas como a ESSA para ter certeza de que está ganhando como deveria!

A ESSA (ou European Sports Security Association) monitora padrões de apostas e comportamentos para testar atividades suspeitas. Acima de tudo, o jogo responsável é um dos maiores movimentos nos últimos anos entre os cassinos online e seus reguladores. Graças a organizações como GamCare e GambeAware, espera-se que forneçam opções de jogo responsáveis para os jogadores. Se essas regras forem ignoradas, consequências graves podem ocorrer.